Relatório — III Assembleia Eleitoral PLASOC-M 2026

01

Enquadramento

Informações Gerais da Assembleia

Denominação

III Assembleia Eleitoral da PLASOC-M

Data

13 de Maio de 2026

Hora de Início

≈ 08h10

Local

Hotel VIP, Maputo Cidade

Presidente da Com. Eleitoral

Ramos Nhachuchane

Eleitores com direito a voto

78 inscritos · 78 votaram

Províncias representadas

11 províncias

Observadores

Egídio Langa (CCS) · Jardino Goenha (FDC)

Listas concorrentes

Lista A (Só Saúde) · Lista B (Kuyakana)

Hora de encerramento

≈ 14h10

Apoio técnico e financeiro

CCS · FDC · World Vision Moçambique

A III Assembleia Eleitoral da PLASOC-M — Plataforma da Sociedade Civil para a Saúde em Moçambique — reuniu delegados de todas as províncias do país para eleger os órgãos sociais para o mandato 2026–2029. O evento decorreu na sala de sessões do Hotel VIP, em Maputo, contando com a presença de representantes de organizações da sociedade civil filiadas à plataforma, observadores independentes e convidados institucionais, incluindo representação do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) e da World Vision Moçambique. A assembleia foi conduzida sob o quadro do Regulamento Eleitoral e do Estatuto da PLASOC-M.

Vista geral da sala em plenáriaDelegados de 11 províncias reunidos — Hotel VIP

Plenária — vista do plenárioIII Assembleia Eleitoral · Maputo, 13 de Maio de 2026

02

Órgão Condutor

Comissão Eleitoral

Comissão EleitoralPresidida por Ramos Nhachuchane — a conduzir os trabalhos

Mesa da Assembleia GeralEmpossada na III Assembleia Eleitoral

Nome	Organização	Função
Ramos Nhachuchane	AMDEC	Presidente da Comissão Eleitoral
Inocencio Dinis	GAD	Secretário da Comissão Eleitoral
Rondinho Calavete	REJUSIDA	Escrutinador da Comissão Eleitoral
Ancha Sita Ossuto	APACI	Escrutinador Comissão Eleitoral
Magui Jambo	DHD	Escrutinador da Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral, conduziu o processo de selecção e validação de candidaturas ao longo de cerca de um mês. Dos três dossiers de candidatura recebidos, apenas dois cumpriram os requisitos mínimos do Regulamento Eleitoral (lista completa com os 13 candidatos para os órgãos sociais). A terceira lista foi excluída por apresentar apenas 3 dos 13 candidatos exigidos. As duas listas admitidas foram devidamente notificadas e convidadas a participar na sessão.

03

Ordem dos Trabalhos

Cronologia dos Trabalhos da Assembleia

Momento de OraçãoAbertura espiritual dos trabalhos da Assembleia

Convidado Institucional — CNCSDr. Mbofana, Secretário Executivo do CNCS

Abertura — ± 08h00

Abertura da Sessão, Oração e Relatório da Comissão Eleitoral

Após a marcação das presenças, procedeu-se ao discurso de felicitações e recomendaçoes por parte do Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana. O Presidente da Comissão Eleitoral, Ramos Rafael, abriu formalmente a sessão apresentando um relatório do trabalho realizado ao longo de cerca de um mês. Informou que foram recebidas três candidaturas, das quais apenas duas cumpriram os requisitos mínimos estabelecidos pelo Regulamento Eleitoral. A terceira lista foi excluída por não apresentar a totalidade dos candidatos para os órgãos sociais (apenas 3 de 13 membros exigidos).

± 10h00

Apresentação das Candidaturas — Manifestos Eleitorais

Cada lista teve 10 minutos para apresentar o seu manifesto eleitoral aos membros da assembleia (a Lista A consumiu 14 minutos, tendo sido concedido igual tempo à Lista B para equidade).

Lista A Liderada pela Organização Só Saúde, representada pela Sra. Filomena F. Macandja. O manifesto foi lido pelo Sr. Rui Maquene, enfatizando descentralização, transparência, governação inclusiva e fortalecimento institucional dos membros.

Lista B Liderada pela Organização Kuyakana, representada pela Sra. Josélia Ricardo Banze Mabunda. O manifesto foi apresentado pela própria candidata, destacando a consolidação dos ganhos alcançados nos ultimos anos, o reforço da sociedade civil na promoção da saúde, direitos humanos e justiça social em Moçambique, expansão provincial e mobilização de recursos.

± 10h29

Intervalo — Lanche e Preparação da Votação

30 minutos para reflexão dos eleitores e organização da Comissão Eleitoral para o processo de votação.

± 11h10

Verificação de Eleitores — Debate sobre Representatividade Provincial

Após o intervalo, o Presidente da Comissão Eleitoral solicitou que as organizações representadas por dois membros identificassem quem exerceria o direito de voto (uma organização, um voto). Surgiu um debate sobre a representatividade das províncias: Maputo Cidade contava com 32 delegados e Maputo Província com 19, totalizando 51, face a apenas 3 por cada uma das restantes províncias. Após debate alargado, a assembleia deliberou que todos os 78 membros presentes, em condições estatutárias válidas, mantinham o seu direito de voto, dado que o regulamento não limita a represantividade províncial.

Hora de votação

Processo de Votação por Províncias — Norte para Sul

Organizado o processo de votação com urna, boletins de voto impressos (Lista A / Lista B), uso de marcadores para maior visibilidade, e cabines de votação improvisadas. Os eleitores foram chamados por províncias, do norte para o sul (Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade). A assembleia contou com 78 votos depositados.

Apuramento

Contagem Pública dos Votos

Os votos foram contados publicamente, com cada boletim exibido à assembleia antes do registo. Após verificação, os totais foram: 78 votos na urna, 63 para a Lista B, 14 para a Lista A, 1 nulo e 0 brancos. Foi levantada uma questão sobre a elegibilidade de um eleitor jovem, tendo sido confirmada a sua maioridade após apresentação do Bilhete de Identidade.

± 13h05

Declarações dos Observadores e Pronunciamentos das Listas

Os observadores Egídio Langa (CCS) e Jardino Goenha (FDC) declararam o processo justo, livre e transparente. Houve um momento de apelo à autocrítica institucional em relação ao tratamento dispensado ao representante do CNCS, o Dr. Mbofana, durante a sessão da manhã. Membros de ambas as listas pronunciaram-se positivamente sobre os resultados, declarando que "não há Lista A nem Lista B — somos todos PLASOC-M".

± 13h20

Leitura da Acta Eleitoral e Votação sobre Tomada de Posse Imediata

O Presidente da Comissão Eleitoral leu a acta eleitoral, informando os resultados oficiais. A assembleia deliberou, por unanimidade (por aclamação), que os órgãos eleitos tomariam posse no mesmo dia, evitando deslocações adicionais. O convidado Obed Nhambire propôs que essa deliberação fosse registada em acta, para prevenir futuras contestações processuais.

± 13h35

Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Eleitos

Após intervalo técnico de 15 minutos, procedeu-se à tomada de posse formal: primeiro a Presidente da Mesa da Assembleia (Sra. Mónica Bila), que empossou em seguida os restantes membros da Mesa, do Conselho de Direcção e do Conselho Fiscal. Cada membro prestou compromisso de honra e assinou o respectivo auto de posse.

± 14h10

Encerramento, Palavras Finais e Oração de Encerramento

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou encerrada a III Assembleia Eleitoral da PLASOC-M. Seguiram-se palavras dos órgãos cessantes e de membros veteranos da plataforma, com apelos à unidade, transparência e trabalho provincialmente descentralizado. A sessão encerrou com uma oração e a realização da foto de família.

04

Resultados Eleitorais

Apuramento e Resultados da Votação

Lista Vencedora — Mandato 2026–2029

Lista B — KUYAKANA

Liderada pela Sra. Josélia Ricardo Banze Mabunda · 63 votos · 80,77% dos votos expressos

78

100%

Total na urna

63

80,77%

Lista B

14

17,95%

Lista A

1

1,28%

Nulos · 0 Brancos

Lista B

63 votos

80,77%

Lista A

14

17,95%

Nulos

1,28%

"Não vi alguma coisa que possa interferir com os resultados. Houve uniformidade dos critérios. O processo foi justo, livre e transparente."

— Egídio Langa · Observador CCS

"Faço das minhas as palavras do Dr. Egídio. Acho que foi um processo transparente, não houve dúvidas quanto ao vencedor, e que os próximos processos sejam conduzidos desta forma limpa."

— Jardino Goenha · Observador FDC

05

Cerimónia Oficial

Tomada de Posse dos Órgãos Eleitos

Presidente do Conselho de Direcção Josélia Ricardo Banze Mabunda · Kuyakana

Entrega do compromisso

Assinatura do auto de posse

Leitura do Compromisso

Vice-Presidente do Conselho de Direcção Mertina dos Santos Nabo · Ungagodoli

Compromisso de honra

Assinatura

Recepção do auto

Secretário do Conselho de Direcção Adérito Tenhane · Unidos

Entrega do compromisso

Assinatura

Leitura do Compromisso

1.º Vogal do Conselho de Direcção Eduardo Armindo Maló · Namati

Compromisso e assinatura

Entrega do auto de posse

Conselho de Direcção — Foto Oficial Lista B Eleita

Conselho de Direcção empossadoLista B — Kuyakana · Ungagodoli · Unidos · Namati · Kutenga

Órgãos Sociais Eleitos — 2.ª Foto de FamíliaMesa da Assembleia · CD · Conselho Fiscal

Foto de Família — III Assembleia Eleitoral da PLASOC-MHotel VIP · Maputo Cidade · 13 de Maio de 2026

06

Órgãos Sociais 2026–2029

Composição dos Órgãos Eleitos e Empossados

Mesa da Assembleia Geral Mandato 2026–2029

M

Presidente

Mónica Bila

Reencontro

C

Vice-Presidente

Constantino António Malati

ADPP

A

Secretário

Adelino Ali

CISLAMO

J

1.ª Vogal

Judite Ruitembe

APOJ

R

2.º Vogal

Rafael Bata

TV Surdo

Conselho de Direcção Mandato 2026–2029

J

Presidente

Josélia Ricardo Banze Mabunda

Kuyakana

M

Vice-Presidente

Mertina dos Santos Nabo

Ungagodoli

A

Secretário

Adérito Tenhane

Unidos

E

1.º Vogal

Eduardo Armindo Maló

NAMATI

R

2.º Vogal

Reginaldo Macuacua

KUTENGA

Conselho Fiscal Mandato 2026–2029

H

Presidente

Horácio Orsão Munene

AJUPIS

N

Vice-Presidente

Nordino Mulemea Pedro

CONGSIDA (ausente por saúde)

A

Vogal

Chila Ibraímo Carioca

KAERIA

Conselho FiscalAJUPIS · CONGSIDA · Kaeria

Conselho de Direcção e Mesa da AssembleiaApós a cerimónia de tomada de posse

07

Deliberações

Principais Pontos de Discussão da Assembleia

📋

Admissão de Candidaturas — Critérios do Regulamento Eleitoral

Das três listas inicialmente apresentadas, uma foi excluída por incumprimento dos requisitos mínimos (apresentava apenas 3 dos 13 candidatos exigidos para os órgãos sociais). A Comissão Eleitoral identificou também uma contradição entre o Regulamento Eleitoral e o Estatuto, que deverá ser regularizada pelos novos órgãos. Todas as candidaturas admitidas procederam à correcção de falhas até à manhã da assembleia.

🗺️

Representatividade Provincial — Desproporção Maputo vs. restantes províncias

O debate mais extenso da assembleia centrou-se na disparidade entre o número de delegados de Maputo (51: 32 da cidade + 19 da província) face às 3 por cada uma das restantes províncias. As razões invocadas foram a exiguidade de fundos para deslocações e o maior número de organizações filiadas em Maputo. A assembleia deliberou por manter todos os votos, salientando que o voto é por manifesto e não por província.

🗳️

Organização do Processo de Votação e Verificação de Elegibilidade

Foi assegurado que membros de organizações representadas por dois delegados escolhiam quem exercia o direito de voto (um voto por organização). Membros da Comissão Eleitoral declararam não votar. Durante o apuramento, foi levantada uma questão sobre a idade de um eleitor jovem, que comprovou a sua maioridade através do Bilhete de Identidade. O colega César Mufanequisso aproveitou para lembrar que a PLASOC-M tem uma constituência de adolescentes e jovens.

⚠️

Incidente com o Representante do CNCS — Dr. Mboufana

Um membro da assembleia chamou atenção para uma situação ocorrida durante a manhã, considerada inadequada em relação ao Dr. Mbofana, Secretário Executivo do CNCS. O Presidente da Comissão Eleitoral acolheu a nota e apelou à organização para se retratar e reparar a relação com o governo, representado por aquele dignitário.

⚖️

Tomada de Posse Imediata — Deliberação Unânime

O Regulamento Eleitoral prevê um prazo de 30 dias (e o Estatuto também menciona 8 dias) para reclamações antes da tomada de posse. Perante a ausência de protestos formais e a presença de todos os membros eleitos no local, a assembleia foi consultada sobre a conveniência de realizar a tomada de posse no próprio dia. A proposta do convidado Obed Nhambire — de que fosse registada uma votação formal para salvaguarda processual — foi acolhida. A assembleia votou por unanimidade (aclamação) a favor da tomada de posse imediata dos órgãos eleitos.

08

Participantes

Organizações e Delegados Presentes

A III Assembleia Eleitoral da PLASOC-M contou com a presença de 100+ delegados representando organizações da sociedade civil de todas as províncias de Moçambique, parceiros internacionais e convidados institucionais. A seguir apresenta-se a lista completa de participantes por província, conforme a lista de presenças assinada.

Maputo Cidade 32 delegados

#	Nome	Organização	Função
1	Julio Mujoio	MONETPLUS	Mesa Assembleia (cessante)
2	Gilda Jossias	AMDEC	Presidente do CD (cessante)
3	Filomena Macandja	Só Saúde	Vice-Presidente CD (cessante)
4	Mertina Nabo	UNGAGODOLI	Vogal do CD (cessante)
5	Luciano Macumbe	HIXIKANWE	Vogal do CD (cessante)
6	Eduardo Malo	NAMATI	Presidente do CF
7	Inocencio Dinis	GAD	Comissão Eleitoral
8	Rondinho Calavete	REJUSIDA	Comissão Eleitoral
9	Ramos Nhachuchane	AMDEC	Pres. Comissão Eleitoral
10	Ancha Sita Ossuto	APACI	Comissão Eleitoral
11	Mussa Taimo Mussa	OBF	Representante
12	Hassane Silva Pfumo	Constituência OBF	Representante
13	Adérito Tenhane	UNIDOS	Representante
14	Roberto Paulo	LAMBDA	Representante
14	Sabino Nhantumbo	LAMBDA	Representante
15	Ezequias Maimisse	AMOVAPSA	Representante
16	Joselia Mbaze	KUYAKANA	Representante
17	Marcelo Kantu	AMODEFA	Representante
17	Almira Francisco	ATM	Representante
18	Faruk Simango	COALISAO	Representante
19	Aldino Chiluvane	AESMA	Representante
20	César Mufanequico	MATRAM	Coordenador
21	Carlos Vilancilos	PIRCOM	Membros
22	Aly Mecusserina	CISLAMO	Membros
23	Rafael Bata	TV Surdo	Membros
24	Monica Massingue	TV Surdo	Acompanhante
25	Silvia Mahumane	Abevamo	Membros
26	Manuel Chipeja	MONASO	Membros
27	Paulo Chimera	Phukha u Huanha	Membros
28	António Mate	OCS	Membros
29	Octávio Mabunda	Rede Cristã	Membros
30	Irene Cossa	Kindlimuka	Membros
31	Reginaldo Macuacua	Kutenga	Membros
32	Amândio Eduardo	Assecodechia	Membros

Maputo Província 19 delegados

#	Nome	Organização	Função
3	Stelio Craverinha	MOZPUD	Representante
4	Mitchon dos Milagres	Kuhanya	Membros
5	Nataniel Nombora	ARISO	Membros
7	Archa Manjate	KAMA MWEZI	Membros
8	Jeronimo Gove	ACADEC	Membros
10	Mariza Saicete	Nucleo de Guava	Membros
11	Jose Filipe Muchanga	Centro Ebenezer	Membros
12	Cornelio Balane	ECOSIDA	Membros
13	Carlos Bambo	Ass. Kukuma utomi	Membros
14	Berta Vilanculos	Associação da Mão	Membros
15	Gertrudes Arrone	AINSO	Membros
16	Orção Muneme	AJUPIS	Membros
17	Rosaria Bonifacio	AMIGOS DA GATV	Membros
18	Maria Samuel Boana	UTOMI	Membros
19	Arsenia Chissano	ACODEMO	Membros
20	Adelia Pelembe	AHITIPALUCHENE	Membros
21	Magui Jambo	DHD	Membros
22	Constantino Malati	ADPP	Membros
23	Anajulia Banze	AMTSALA	Membros
24	Judite Tembe	APOJ	Ponto focal
25	Angelina Chavanguana	TIYANE	Membros
26	Baventura Guenha	AJEC	Membros
19	Avelino Matusse	KENGUELEKEZE	Membros
19	Maria Antonia	AMOCHEFA	Membros
19	Rosália Pechisso	ACIDECO	Membros
19	Godfrey Mutindi	FUTURO BRILHANTE	Membros

Outras Províncias — Niassa · Nampula · Zambézia · Tete · Manica · Sofala · Inhambane · Gaza · Cabo Delgado ≈28 delegados

#	Nome	Organização	Província	Função
1	Francisco Mangue	UTOMI	INHAMBANE	Ponto Focal
1	Quitéria Malige	KUVUNEKA	INHAMBANE	Representante
1	Paulito Goveia	TIVIKELI	INHAMBANE	Representante
1	Anabela Lucas	ARV	Niassa	Representante
2	Alexandre Esteves Raul	HUPUHELA	Niassa	Representante
3	Suizane Rafael	FOGNANI	Niassa	Ponto Focal
4	Amido António	Nikalilhane	Cabo Delgado (Montepuez)	Representante
5	Jamila Osman	Tudo pela Vida	Cabo Delgado	Representante
5	Chila Carioca	KAERIA	Cabo Delgado	Secretária CF (cessante)
6	Belinha António	UNDE	Nampula	Representante
7	Regio Nicala	NIWANANE	Nampula	Ponto Focal
7	Silvio Saide	NIVENYE	Nampula	Representante
9	Lordino Mulemeia	CONGSIDA	Zambézia	Vice-Presidente CF (cessante)
10	Perpétua Agostinho	Acecpaza	Zambézia	Representante
11	Mariano José Pedro	AJUDEMO	Zambézia (Mocuba)	Representante
11	Obed Nhambiri	AMODEFA	Zambézia	Convidado
12	Amilton Souzinho	ATENDATIWASSAMALE	Tete	Ponto Focal
12	Mateus Manuel	KUPULUMUSSANA	Tete	Representante
12	Ilda Bernardo	KUTHANDIZA AZINJI	Tete	Representante
13	Ernesto Quembo	Renasce Esperança	Manica (Nhamatanda)	Representante
14	Dealton Araujo	Silver Leaning	Manica (Macate)	Representante
15	Francisco Semendane	PLASOC-M	Manica	Ponto Focal
16	Paulino Lai	AMIMO	Gaza	Ponto Focal
17	Dorca Langa	AREPACHO	Gaza	Representante
17	Farcelina Tameli	Kuvumbana	Gaza	Representante
18	Monica Bila	REENCONTRO	Gaza	Vice-Presidente MA (cessante)
25	Arquimedes Pereira	FOPROSA	Sofala	Presidente MA (cessante)
26	Inocencio Melo	AJUDA CRISTÃ	Sofala	MA (cessante)
27	Amadeu Haje	Ajulsid	Sofala	Ponto Focal

Parceiros, Convidados e Equipa Técnica ≈15

#	Nome	Organização	Papel
1	Egídio Langa	CCS	Observador
2	Jerdino Guenha	FDC	Observador
2	Tomas Cuna	CCS	Convidado
3	Francisco Mbofana	CNCS	Convidado Institucional
5	Mário Gonçalves	PLASOC-M	Oficial M&E
5	Eládia Madau	PLASOC-M	Coordenadora
6	Lourença Sumbane	PLASOC-M	Líder Técnico
7	Célia Machanguiana	PLASOC-M	Oficial de Finanças
8	Fátima Vasco	PLASOC-M	Administrativa

09

Considerações Finais

Recomendações e Mensagens de Encerramento

🤝

Unidade Pós-Eleitoral — "Somos todos PLASOC"

Porta-vozes de ambas as listas reiteraram a mensagem de unidade, com a cabeça da Lista A a felicitar a lista vencedora e a comprometer-se a contribuir com o seu manifesto para fortalecer o trabalho da nova direcção. Membros veteranos destacaram que estas foram "as eleições mais serenas em 20 anos de existência da PLASOC-M", evidenciando o crescimento institucional sob a liderança cessante da Dra. Gilda Jossias.

💡

Desafios para o Novo Mandato 2026–2029

Apelos da assembleia e dos órgãos cessantes: diversificar fontes de financiamento dado o contexto de escassez (corte do financiamento americano); aproveitar o Health Partners Group (HPG) para mobilizar fundos; fortalecer as províncias, garantindo mais envolvimento das comunidades e OCBs, combater o nepotismo, previlegiar a transparencia.

📑

Revisão dos Instrumentos Normativos — Prioridade do Novo Mandato

A assembleia recomendou que os novos órgãos procedam com urgência à revisão e harmonização do Estatuto, Regulamento Eleitoral e demais instrumentos, corrigindo: critérios claros de representação provincial; mecanismos de verificação de cotas; modelo sustentável de pontos focais; alinhamento dos prazos de tomada de posse.

"Colegas, nós fomos eleitos não para ficarmos sentados, mas como servidores — para servir as organizações e a sociedade civil. Sabemos que não sabemos nada; são os nossos colegas, as organizações, que vão fazer o trabalho. O que nos compete é ter atenção e ouvir o que a sociedade civil quer."

— Mónica Bila · Presidente da Mesa da Assembleia · discurso de posse, 13 de Maio de 2026